(Alexandre Espírito Santo)
maio de 2010
Venho comentando em algumas palestras que a globalização tem origem ainda na época das grandes navegações, quando Portugal e Espanha "partilhavam" o mundo entre si. Sendo assim, o continente europeu é o precursor desse processo que, a partir de meados da década de 1980, foi impulsionado pelas revoluções tecnológica, da informática e das telecomunicações.
Essas mudanças deram força à globalização financeira, esta sim a responsável por muitas mazelas, como a crise de 2008 e a atual, na zona do euro. Será que a Europa poderá viver um efeito bumerangue capaz de fragilizá-la? Sem dúvidas! Prova disso foi o "pacotaço" de socorro, alinhavado no último fim de semana.
A economia do velho continente representa um quarto do PIB mundial. Não é desprezível. Ao contrário. Com os americanos ainda se soerguendo, uma recuperação europeia seria fator sine qua non para que a economia global voltasse a crescer de forma sustentada. Mas a questão dos PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) revela que a economia do bloco está cambaleante, não somente pelo risco de "default", mas, sobretudo, pelo possível contágio sobre os sistemas financeiros de Alemanha e França, grandes detentores das dívidas desses países.
Alguns alunos vinham pontuando que a Grécia sozinha não tinha todo esse poder de destruição, a despeito de ter uma dívida de quase 115% do PIB. "Mas a Espanha, por exemplo, tem", eu dizia a eles: a 12ª economia do globo possui endividamento de mais de 50% do PIB, seu déficit público é de 11% e a taxa de desemprego é de 20%. Se o país "quebrar" poderá provocar um efeito dominó, que tornaria muito provável o cenário de crise em formato de "W" e não de "V", como os mais otimistas ensejam. Uma derrocada europeia teria o poder de retardar a recuperação do sistema bancário americano, exposto a títulos daqueles países. Ademais, o quadro que se avizinha por lá é de deflação, recessão e desemprego elevado; nada alvissareiro.
O leitor atento não deve ter se surpreendido com a ajuda colossal de quase US$ 1 trilhão anunciada no domingo. Se o FMI, e outros mais afortunados, aprovaram um pacote gigante para tirar a Grécia da UTI, nada mais natural que avalizassem ajuda profilática aos demais moribundos. Todavia, algumas questões cabem aqui: esses resgates não podem comprometer a parte "saudável" da economia da região? Afinal, agora, os principais tesouros do mundo ficarão muito endividados e seus riscos tendem a aumentar de forma significativa. Outro ponto relevante: pelo receituário keynesiano adotado pós-2008, as políticas fiscais precisariam ser expansionistas (e foram). Agora os países em crise prometem arrocho fiscal. Não é paradoxal?
Economistas renomados, como Joseph Stiglitz, defendem a tese de que o euro entrou num processo irreversível de fracasso. Um bloco econômico possuir uma moeda única traz vantagens comerciais, colabora com a interdependência entre nações, mas os graus de liberdade das políticas macroeconômicas também se reduzem, uma vez que os países abdicam de suas políticas monetárias e cambiais. A possível derrocada do euro não será a pá de cal sobre a região?
Infelizmente as perguntas desagradáveis prosseguem: a crise de 2008 afetou o sistema bancário, que foi (e continua sendo) resgatado pelos tesouros. Agora a crise atinge os próprios tesouros, que buscam salvação uns nos outros. No limite, quem os salvará? E o papel dos bancos centrais? Depois dos juros (quase) a zero, ficarão comprando títulos podres ad aeternum impunemente?
Em várias oportunidades, aqui neste espaço, expus meu temor de que os mercados financeiros estavam otimistas demais nos últimos meses. A despeito de acreditar que a ajuda disponibilizada poderá trazer algum efeito temporário sobre os mercados, continuo sugerindo cautela aos investidores. Acredito que diversificar em ouro é boa aposta e permaneço convicto de que nossa moeda está valorizada em excesso frente ao dólar, especialmente diante de um quadro de deterioração de contas externas, como o atual.
quinta-feira, 24 de março de 2016
Relações Interblogais
(Gloria Moraes e Fernando Padovani)
A utilização de blogs como ferramenta de ensino constitui um espaço de reflexão e discussão da realidade do Brasil em diversas vertentes. Empenhados em compreender e discutir sua formação, é imperioso entender que o processo de industrialização brasileiro foi tardio, pois até os anos 30 as indústrias que aqui existiram não faziam parte de um processo coordenado de implantação industrial de longo prazo, levando alguns autores a se referirem ao período como parte de um processo de industrialização “não intencional”. Lessa (1981, p. 20) nos diz que: “Em primeiro lugar, devemos ter presente que os anos anteriores de industrialização não intencional, nos quais o setor público não esteve aparelhado, nem fiscal nem administrativamente, para fazer face às tarefas de complementação industrial, havia conduzido à configuração de claros pontos de estrangulamento, mormente no binômio energia-transporte. A pressão, por melhoria destes serviços básicos, dava substância a providências neste sentido que num primeiro momento enfocaram principalmente o reaparelhamento estatal.”
Assim, sinteticamente podemos dizer que não havia condições estruturais no Brasil para fomentar a indústria que desejava aqui se instalar. A atividade agrário-exportadora, principalmente do café, se limitara a angariar recursos apenas para financiar e melhorar suas próprias condições de reprodução e de exportação e, com raras exceções, introduzia alguns bens de capital. A chegada de Vargas ao poder, que havia sido ministro da Fazenda de Washington Luís, representou uma mudança de rumos, pois uma nova coalizão de interesses se formava voltada para o desenvolvimento industrial. Para tal, criar instituições modernas de Estado capitalista foi essencial, pois a alternância no poder de representantes de São Paulo e de Minas Gerais, ambos estados exportadores de café, dificultara a estruturação dos governos de forma a atender interesses diversificados. Para tal, a política externa teve que adequar-se aos novos ventos da geopolítica e do sistema internacional.
Passados quase 80 anos, o Brasil é hoje um país industrializado, com possibilidade de afirmar-se entre as grandes economias mundiais. Entretanto, como enunciou Celso Furtado, sua “construção foi interrompida” e se industrializamos, por certo não superamos o subdesenvolvimento. Muito há para ser discutido, muito há por fazer.
setembro de 2009
A utilização de blogs como ferramenta de ensino constitui um espaço de reflexão e discussão da realidade do Brasil em diversas vertentes. Empenhados em compreender e discutir sua formação, é imperioso entender que o processo de industrialização brasileiro foi tardio, pois até os anos 30 as indústrias que aqui existiram não faziam parte de um processo coordenado de implantação industrial de longo prazo, levando alguns autores a se referirem ao período como parte de um processo de industrialização “não intencional”. Lessa (1981, p. 20) nos diz que: “Em primeiro lugar, devemos ter presente que os anos anteriores de industrialização não intencional, nos quais o setor público não esteve aparelhado, nem fiscal nem administrativamente, para fazer face às tarefas de complementação industrial, havia conduzido à configuração de claros pontos de estrangulamento, mormente no binômio energia-transporte. A pressão, por melhoria destes serviços básicos, dava substância a providências neste sentido que num primeiro momento enfocaram principalmente o reaparelhamento estatal.”
Assim, sinteticamente podemos dizer que não havia condições estruturais no Brasil para fomentar a indústria que desejava aqui se instalar. A atividade agrário-exportadora, principalmente do café, se limitara a angariar recursos apenas para financiar e melhorar suas próprias condições de reprodução e de exportação e, com raras exceções, introduzia alguns bens de capital. A chegada de Vargas ao poder, que havia sido ministro da Fazenda de Washington Luís, representou uma mudança de rumos, pois uma nova coalizão de interesses se formava voltada para o desenvolvimento industrial. Para tal, criar instituições modernas de Estado capitalista foi essencial, pois a alternância no poder de representantes de São Paulo e de Minas Gerais, ambos estados exportadores de café, dificultara a estruturação dos governos de forma a atender interesses diversificados. Para tal, a política externa teve que adequar-se aos novos ventos da geopolítica e do sistema internacional.
Uma pequena elite de empresários reunidos em entidades que viriam se transformar na FIESP e na CNI, e sobretudo um grupo de técnicos do governo, impulsionariam o projeto do governo Vargas, especialmente a partir de 1937, quando questões de longo prazo passaram a fazer parte dos interesses do governo e nacionais. Entendeu-se que era viável a implantação de um setor industrial integrado, voltado para a produção de insumos básicos e de bens de capital e que para tal havia necessidade de centralização e captação de recursos financeiros, implicando na adoção de técnicas de programação e planejamento. Atuando em conjunto com segmentos mais ou menos nacionalistas, ou mais ou menos liberais, foi entre o período do pós Guerra que ocorreu a etapa do amadurecimento do desenvolvimentismo e da ideia de que a industrialização era a solução para superarmos a condição de país subdesenvolvido.
Passados quase 80 anos, o Brasil é hoje um país industrializado, com possibilidade de afirmar-se entre as grandes economias mundiais. Entretanto, como enunciou Celso Furtado, sua “construção foi interrompida” e se industrializamos, por certo não superamos o subdesenvolvimento. Muito há para ser discutido, muito há por fazer.
quarta-feira, 23 de março de 2016
A política comercial brasileira e ajustes estruturais
(Ana Prado, Camila Frias e Fernanda Galindo)
setembro de 2009
No Brasil, a inflação sempre foi motivo de preocupação, tanto para os países que emprestavam para a promoção do desenvolvimento brasileiro quanto para o governo e a população, principalmente, após o período do “milagre brasileiro”, que durou até 1973. A inflação sempre esteve presente, em diversos governos, por diversos razões, mas sua existência não refreou o viés desenvolvimentista que marcou a política econômica brasileira até a década de 1980.
A primeira crise do petróleo, em 1973/1974, gerou grande impacto no Brasil, mostrando a alta dependência brasileira em relação à economia externa, tanto na obtenção de crédito quanto em insumos externos, como o petróleo e seus derivados. O governo lançou o II PND, sendo a principal proposta fazer um ajuste estrutural na economia, diminuindo a dependência que o Brasil tinha do petróleo, investindo em pesquisa, extração e refinamento, já que este insumo era base da matriz energética do país, junto com a energia elétrica, e 80% do consumo brasileiro de petróleo era importado. Preocupado com ampliar as fontes de sua matriz, o governo investiu também em fontes alternativas de energia como o álcool, e ampliou o sistema gerador, com a hidroelétrica de Itaipu e com Angra I e II, entrando na energia nuclear. O aumento dos investimentos nos setores de bens de capital e também eram essenciais, já que o governo buscava dominar todo o ciclo produtivo industrial. Entretanto, o II PND dependia de recursos, de financiamento para conseguir dar certo.
Novamente, frente à abundância de crédito externo, os financiamentos que vieram se originaram dos petrodólares, que inundaram o mercado europeu, fazendo com que a dívida externa aumentasse. Por outro lado, internamente, foram criadas linhas públicas de crédito no BNDE para o financiamento de setores como o de papel e celulose, mineração, etc. Se avaliarmos hoje o II PND, podemos dizer que conseguiu sucesso na meta que previa dominar o ciclo produtivo industrial, diminuindo a dependência brasileira aos fatores de produção externos. Por outro lado, como todo processo substitutivo, levou ao aumento das importações, já que para conseguir desenvolver o ciclo industrial, muitas máquinas e equipamentos foram adquiridos de outros países, agravando a balança comercial.
Apesar dos investimentos feitos no II PND, a dívida externa do Brasil aumentou no período que o plano estava em vigor. Primeiro, pela própria grandiosidade do Plano, que previa crescimento em torno de 10% a.a e promoveu a tomada de recursos externo. E em segundo lugar, logo em seguida, pela mudança do padrão monetário internacional que, além de grande recessão, causou o aumento das taxas de juros internacionais. Com isso, o preço desse ciclo longo de industrialização foi um preço alto, pois levou ao crescimento da inflação e fez a dívida externa explodir. Depois do fracasso do plano estrutural, para frente, com a economia mundial em recessão e a inflação disparando, os governos acabaram se fixando em outros planos cujos ajustes eram essencialmente conjunturais.
O Plano Cruzado, um plano heterodoxo do governo de Jose Sarney, em 1986, teve como principais medidas a troca de moeda, o congelamento de preços, salários, a desindexação de contratos e o gatilho salarial. Não conseguindo sucesso, gerou desabastecimento e a valorização do câmbio acabou desequilibrando ainda mais o balanço de pagamentos brasileiro. Com o Plano Cruzado II, o governo passou a adotar minidesvalorizações cambiais, reajuste de preços, gerando aceleração da inflação. Por outro lado, a queima das reservas levou o governo a decretar moratória. Ainda no governo Sarney, o Plano Bresser entrou em vigor em 1987, desvalorizando o câmbio para favorecer as exportações, e congelou os preços e promoveu o aumentando as taxas de juros, além da tentativa de reduzir os gastos do governo. Fracassou com a volta da ciranda financeira, com maior desequilíbrio dos preços relativos. Por sua vez, o Plano Verão, foi mais uma tentativa de diminuir a inflação, congelando preços, desvalorizando o câmbio e prometendo um ajuste fiscal, que nunca foi feito. Não conseguiu resultados, suspendendo novamente o pagamento dos juros da dívida externa e seu resultado foi o pior possível: uma superinflação, seguida de nova moratória.
Com o Plano Collor houve a troca de moeda, um grande arrocho salarial e foi adotado o regime de câmbio flutuante, o que nenhum outro plano tinha feito, promovendo abertura comercial e redução das alíquotas de importação. Se por um lado isto gerou aproximação com outros países, por outro o aumento nas importações de bens de consumo e importados levou setores industriais brasileiros a enfrentarem quebradeira e diminuição do nível de emprego. O “confisco” do Plano Collor, ou Brasil Novo, gerou deflação e queda do PIB. Não obtendo sucesso, tentando diminuir a inflação e o caos econômico, Collor lançou o Plano Collor II. As principais medidas desse plano eram congelar os preços, salários, vincular o câmbio a TR e, mais uma vez, as metas não foram alcançadas, levando a um aumento, ainda maior, da inflação que às vésperas do ajuste seguinte atingiu algo próximo aos 2700% a.a.
O Plano Real foi implantado no governo de Itamar Franco, seguindo pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi o que obteve maior êxito em suas metas, conseguindo controlar a inflação. Como ajuste fiscal, a redução das despesas do governo esteve entre suas metas. No campo monetário, a criação da URV para preservar o poder de compra, evitando confisco de poupança e quebra de contratos, seguiu alinhando preços até a mudança de moeda para o Real. Grandes reformas estruturais foram implantadas para dar sustentação à estabilidade econômica, como as privatizações de setores estatais, a criação de agências reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a venda de bancos pertencentes aos estados e a renegociação das dívidas de estados e municípios. Controlada a inflação, foi possível a desindexação da economia, maior equilíbrio fiscal e contingenciamento. Por outro lado, o uso de políticas monetárias restritivas e a abertura comercial, que reduziu as tarifas de importação e facilitou a prestação de serviços internacionais, além de maior abertura financeira, permitiu a ampliação das relações econômicas brasileiras com o exterior e forçou a reestruturação da indústria nacional, haja vista o crescimento da concorrência.
A criação da OMC, em 1995/1996, ajudou a promover a abertura comercial brasileira. Com o Plano Real, as políticas comerciais do Brasil se intensificaram, já que a reestruturação econômica deu lugar a instauração de regimes comerciais e de investimentos mais abertos, mais descentralizado, desregulamentando os monopólios estatais e liberando os investimentos. Com isso o Brasil se tornou mais atuante na OMC, tendo participado desde 1996 de 16 casos, sendo que em sete processos foi demandante, em nove participou como demandado e em quatro na condição de terceiro interessado.
setembro de 2009
No Brasil, a inflação sempre foi motivo de preocupação, tanto para os países que emprestavam para a promoção do desenvolvimento brasileiro quanto para o governo e a população, principalmente, após o período do “milagre brasileiro”, que durou até 1973. A inflação sempre esteve presente, em diversos governos, por diversos razões, mas sua existência não refreou o viés desenvolvimentista que marcou a política econômica brasileira até a década de 1980.
Durante o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), um plano econômico criado durante o governo de Ernesto Geisel, lançado como resposta do governo militar à crise brasileira ao fim do milagre econômico, a inflação começou a sair do controle. O II PND tinha em sua base ajustes estruturais, tentando mudar a estrutura da economia do país, principalmente em setores estratégicos ligados à infra-estrutura - como energia e transportes - e a segmentos industriais produtores de bens de capital e insumos básicos. Entretanto, não conseguiu sucesso e com a forte recessão e crise internacional que acompanhou a subida dos preços do petróleo, acabou por acelerar a inflação brasileira.
Com a transição democrática e maior aceleração inflacionária, a maior parte dos planos feitos por governos brasileiros baseou-se ajustes conjunturais, que sem êxito deixaram para trás ajustes estruturais essenciais, como o fiscal e o comercial. Assim, o Plano Cruzado, o Plano Cruzado II, o Plano Bresser, o Plano Verão, o Plano Collor e o Plano Collor II, dentre outros objetivos foram, antes de tudo, vinculados à contenção da inflação, modificando mecanismos de controle da economia, como taxa de câmbio, taxas de juros, impostos, regras para exportação e importação. Somente com o Plano Real, implantado em 1994, no governo de Itamar Franco, conseguiu sucesso, já que usou ambos os ajustes, o conjuntural e os estrutural.
A primeira crise do petróleo, em 1973/1974, gerou grande impacto no Brasil, mostrando a alta dependência brasileira em relação à economia externa, tanto na obtenção de crédito quanto em insumos externos, como o petróleo e seus derivados. O governo lançou o II PND, sendo a principal proposta fazer um ajuste estrutural na economia, diminuindo a dependência que o Brasil tinha do petróleo, investindo em pesquisa, extração e refinamento, já que este insumo era base da matriz energética do país, junto com a energia elétrica, e 80% do consumo brasileiro de petróleo era importado. Preocupado com ampliar as fontes de sua matriz, o governo investiu também em fontes alternativas de energia como o álcool, e ampliou o sistema gerador, com a hidroelétrica de Itaipu e com Angra I e II, entrando na energia nuclear. O aumento dos investimentos nos setores de bens de capital e também eram essenciais, já que o governo buscava dominar todo o ciclo produtivo industrial. Entretanto, o II PND dependia de recursos, de financiamento para conseguir dar certo.
Novamente, frente à abundância de crédito externo, os financiamentos que vieram se originaram dos petrodólares, que inundaram o mercado europeu, fazendo com que a dívida externa aumentasse. Por outro lado, internamente, foram criadas linhas públicas de crédito no BNDE para o financiamento de setores como o de papel e celulose, mineração, etc. Se avaliarmos hoje o II PND, podemos dizer que conseguiu sucesso na meta que previa dominar o ciclo produtivo industrial, diminuindo a dependência brasileira aos fatores de produção externos. Por outro lado, como todo processo substitutivo, levou ao aumento das importações, já que para conseguir desenvolver o ciclo industrial, muitas máquinas e equipamentos foram adquiridos de outros países, agravando a balança comercial.
Apesar dos investimentos feitos no II PND, a dívida externa do Brasil aumentou no período que o plano estava em vigor. Primeiro, pela própria grandiosidade do Plano, que previa crescimento em torno de 10% a.a e promoveu a tomada de recursos externo. E em segundo lugar, logo em seguida, pela mudança do padrão monetário internacional que, além de grande recessão, causou o aumento das taxas de juros internacionais. Com isso, o preço desse ciclo longo de industrialização foi um preço alto, pois levou ao crescimento da inflação e fez a dívida externa explodir. Depois do fracasso do plano estrutural, para frente, com a economia mundial em recessão e a inflação disparando, os governos acabaram se fixando em outros planos cujos ajustes eram essencialmente conjunturais.
O Plano Cruzado, um plano heterodoxo do governo de Jose Sarney, em 1986, teve como principais medidas a troca de moeda, o congelamento de preços, salários, a desindexação de contratos e o gatilho salarial. Não conseguindo sucesso, gerou desabastecimento e a valorização do câmbio acabou desequilibrando ainda mais o balanço de pagamentos brasileiro. Com o Plano Cruzado II, o governo passou a adotar minidesvalorizações cambiais, reajuste de preços, gerando aceleração da inflação. Por outro lado, a queima das reservas levou o governo a decretar moratória. Ainda no governo Sarney, o Plano Bresser entrou em vigor em 1987, desvalorizando o câmbio para favorecer as exportações, e congelou os preços e promoveu o aumentando as taxas de juros, além da tentativa de reduzir os gastos do governo. Fracassou com a volta da ciranda financeira, com maior desequilíbrio dos preços relativos. Por sua vez, o Plano Verão, foi mais uma tentativa de diminuir a inflação, congelando preços, desvalorizando o câmbio e prometendo um ajuste fiscal, que nunca foi feito. Não conseguiu resultados, suspendendo novamente o pagamento dos juros da dívida externa e seu resultado foi o pior possível: uma superinflação, seguida de nova moratória.
Com o Plano Collor houve a troca de moeda, um grande arrocho salarial e foi adotado o regime de câmbio flutuante, o que nenhum outro plano tinha feito, promovendo abertura comercial e redução das alíquotas de importação. Se por um lado isto gerou aproximação com outros países, por outro o aumento nas importações de bens de consumo e importados levou setores industriais brasileiros a enfrentarem quebradeira e diminuição do nível de emprego. O “confisco” do Plano Collor, ou Brasil Novo, gerou deflação e queda do PIB. Não obtendo sucesso, tentando diminuir a inflação e o caos econômico, Collor lançou o Plano Collor II. As principais medidas desse plano eram congelar os preços, salários, vincular o câmbio a TR e, mais uma vez, as metas não foram alcançadas, levando a um aumento, ainda maior, da inflação que às vésperas do ajuste seguinte atingiu algo próximo aos 2700% a.a.
O Plano Real foi implantado no governo de Itamar Franco, seguindo pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi o que obteve maior êxito em suas metas, conseguindo controlar a inflação. Como ajuste fiscal, a redução das despesas do governo esteve entre suas metas. No campo monetário, a criação da URV para preservar o poder de compra, evitando confisco de poupança e quebra de contratos, seguiu alinhando preços até a mudança de moeda para o Real. Grandes reformas estruturais foram implantadas para dar sustentação à estabilidade econômica, como as privatizações de setores estatais, a criação de agências reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a venda de bancos pertencentes aos estados e a renegociação das dívidas de estados e municípios. Controlada a inflação, foi possível a desindexação da economia, maior equilíbrio fiscal e contingenciamento. Por outro lado, o uso de políticas monetárias restritivas e a abertura comercial, que reduziu as tarifas de importação e facilitou a prestação de serviços internacionais, além de maior abertura financeira, permitiu a ampliação das relações econômicas brasileiras com o exterior e forçou a reestruturação da indústria nacional, haja vista o crescimento da concorrência.
A criação da OMC, em 1995/1996, ajudou a promover a abertura comercial brasileira. Com o Plano Real, as políticas comerciais do Brasil se intensificaram, já que a reestruturação econômica deu lugar a instauração de regimes comerciais e de investimentos mais abertos, mais descentralizado, desregulamentando os monopólios estatais e liberando os investimentos. Com isso o Brasil se tornou mais atuante na OMC, tendo participado desde 1996 de 16 casos, sendo que em sete processos foi demandante, em nove participou como demandado e em quatro na condição de terceiro interessado.
A Questão Ambiental
(Gabriel Morgado Galhego)
Na década de 1930 as preocupações com o meio ambiente não faziam parte das idéias políticas de muitos países e muito menos fazia parte da agenda global. Lentamente a questão entrou na agenda brasileira, pois no afã do desenvolvimento industrial, desde a era Vargas os impactos ambientais no Brasil vieram se avolumando, devido principalmente ao grande crescimento industrial. Sem desejar refrear o crescimento, haja vista que as taxas do PIB chegavam a 7% a.a., o avanço do agronegócios em direção ao Oeste é outro fator que pesou muito para a devastação do País. O agronegócio sempre foi uma das principais bases da economia nacional, pois com enorme território o Brasil tem na exportação de produtos agrícolas forte componente de sua balança comercial.
Com o passar do tempo, a pressão popular e manifestações em prol do meio ambiente, o Brasil, entre outras nações, aprovou legislação especifica sobre o meio ambiente. A legislação brasileira destacava os direitos e deveres dos cidadãos e também das empresas, e impunha regras e penas que variam desde pagamento de multas a prisão. Em 1988 ano em que a Constituição foi promulgada essas políticas ambientais foram inclusas na mesma e estudos de EIA/RIMA para avaliação dos impactos ambientais, cada vez mais, foi exigido dos empreendimentos.
Em 1992, durante o governo Collor e fruto de ativa política externa do governo Sarney, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro a Rio-92, uma das mais importantes conferências da História, na qual estiveram presentes os mais importantes chefes de Estado da época. A Rio-92 discutiu sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e também sobre a necessidade de apoios financeiros e tecnológicos para que os países em desenvolvimento continuassem suas trajetórias, mas com crescimento baseado na sustentabilidade. Cinco anos mais tarde na cidade de Kioto, no Japão, os países mais poluentes do planeta se reuniram para assinar um protocolo que definiu metas de redução de gases estufa, porém os dois maiores poluidores do mundo, os EUA e a China, respectivamente, não assinaram a carta de intenções, alegando que isto seria prejudicial ao seu crescimento.
Hoje em dia, pois o governo Obama, que é substancialmente diferente em relação ao governo de George W. Bush na condução das questões ambientais, os EUA estão assumindo lentamente sua responsabilidade nos danos ambientais. Os EUA estão mais preocupados em reduzir as emissões de gases com o uso de energias alternativas já que o aquecimento global passou a ser um fato.
setembro de 2009
Na década de 1930 as preocupações com o meio ambiente não faziam parte das idéias políticas de muitos países e muito menos fazia parte da agenda global. Lentamente a questão entrou na agenda brasileira, pois no afã do desenvolvimento industrial, desde a era Vargas os impactos ambientais no Brasil vieram se avolumando, devido principalmente ao grande crescimento industrial. Sem desejar refrear o crescimento, haja vista que as taxas do PIB chegavam a 7% a.a., o avanço do agronegócios em direção ao Oeste é outro fator que pesou muito para a devastação do País. O agronegócio sempre foi uma das principais bases da economia nacional, pois com enorme território o Brasil tem na exportação de produtos agrícolas forte componente de sua balança comercial.
A devastação da Mata Atlântica foi muito rápida, mas nas décadas de 1960 e 1970 a devastação e o desmatamento também estariam presentes na região central, norte e nordeste, fruto do agronegócio e do avanço da pecuária.
Por volta de 1970 alguns problemas ambientais começam a ocorrer no mundo em escala crescente, despertando a consciência de cidadãos mais engajados frente às secas, principalmente de lagos e rios, formação de ilhas de calor, inversões térmicas, etc., dando sinais de que o planeta sentia as conseqüências da exploração e devastação descontroladas. Foi a partir dessa década que a ONU organizou várias conferências para tentar reduzir as emissões de gases poluentes da atividade industrial e o desmatamento sem que nenhuma delas, entretanto, obtivesse algum resultado expressivo. Entre o crescimento do PIB e medidas que refreariam o crescimento e que promoveriam o desenvolvimento sustentável, o mundo escolhia o consumo e a produção industrial com a geração do emprego.
Com o passar do tempo, a pressão popular e manifestações em prol do meio ambiente, o Brasil, entre outras nações, aprovou legislação especifica sobre o meio ambiente. A legislação brasileira destacava os direitos e deveres dos cidadãos e também das empresas, e impunha regras e penas que variam desde pagamento de multas a prisão. Em 1988 ano em que a Constituição foi promulgada essas políticas ambientais foram inclusas na mesma e estudos de EIA/RIMA para avaliação dos impactos ambientais, cada vez mais, foi exigido dos empreendimentos.
Em 1992, durante o governo Collor e fruto de ativa política externa do governo Sarney, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro a Rio-92, uma das mais importantes conferências da História, na qual estiveram presentes os mais importantes chefes de Estado da época. A Rio-92 discutiu sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e também sobre a necessidade de apoios financeiros e tecnológicos para que os países em desenvolvimento continuassem suas trajetórias, mas com crescimento baseado na sustentabilidade. Cinco anos mais tarde na cidade de Kioto, no Japão, os países mais poluentes do planeta se reuniram para assinar um protocolo que definiu metas de redução de gases estufa, porém os dois maiores poluidores do mundo, os EUA e a China, respectivamente, não assinaram a carta de intenções, alegando que isto seria prejudicial ao seu crescimento.
Hoje em dia, pois o governo Obama, que é substancialmente diferente em relação ao governo de George W. Bush na condução das questões ambientais, os EUA estão assumindo lentamente sua responsabilidade nos danos ambientais. Os EUA estão mais preocupados em reduzir as emissões de gases com o uso de energias alternativas já que o aquecimento global passou a ser um fato.
Depois de períodos de forte crescimento, como o do “milagre econômico” e do IIPND, com impactos ambientais causados por grandes empreendimentos, como Itaipu e Carajás, o Brasil tem como principal agente causador de impactos ambientais o forte desmatamento, decorrente das plantações de cana de açúcar, algodão e soja, principalmente, além do crescimento das pastagens. O Ministério do Meio Ambiente ganhou maior destaque e tem atuado fortemente no combate aos principais causadores de impactos ambientais, tentando estabelecer metas para reduzi as taxas em relação ao passado. O resultado de Copenhague nos dirá o quanto conseguimos ou estamos dispostos a avançar nessa questão.
A Politica Externa do Brasil: de Geisel a FHC
(Camila Fonseca, Felipe Rodrigues e Marcela Moizés)
dezembro de 2009
Neste artigo pretendemos fazer uma breve compilação da política externa brasileira durante o período pós “milagre econômico brasileiro”, que se inicia com o governo Geisel, em 1974, até o governo Cardoso, quando o Plano Real implantado no governo anterior já estava em andamento.
Ernesto Geisel assumiu a Presidência em março de 1974, em um período onde o crescimento da economia brasileira encontrava-se ameaçado pelos novos rumos do sistema internacional e também por contradições internas. Assim, as dificuldades internas e externas que encerravam o período do “milagre econômico” foram decisivas para moldar o II PND, seu projeto governamental baseado em fortes investimentos, e também sua estratégia de política externa.
O ministro das Relações Exteriores de Geisel foi Azeredo da Silveira, e sua diplomacia denominada de Pragmatismo Responsável teve início com a maior aproximação do Brasil dos países árabes. A crise do petróleo e a necessidade de manter as exportações levaram o governo a estreitar a relação de forte cooperação com potências regionais, como o Iraque e a Arábia Saudita. Também devido à necessidade de importar bens de capitais pesados, como os destinados às hidrelétricas e às usinas nucleares de Angra I e Angra II, por exemplo, levou o governo a maior cooperação com países estratégicos, como forma de angariar financiamentos e se afirmar no cenário mundial.
Dado que o relacionamento com os EUA não era dos melhores e que não havia alinhamento, a política externa de Geisel buscou alternativas, fortalecendo o relacionamento com a Europa Ocidental e com o Japão, aumentando os fluxos comerciais e a atração de investimentos, com maior cooperação na transferência de tecnologia e na implantação de projetos agrícolas e industriais. Para tal, a ruptura do acordo militar Brasil-EUA, vigente desde 1952, foi essencial, pois os EUA se colocaram frontalmente em desacordo com a política nuclear brasileira. Aumentou também, à época, a cooperação com a China, através de programas espaciais, assim como houve estreitamento das relações brasileiras com os países da América Latina, com o Brasil tentando controlar sua “vontade de potência” perante os vizinhos da região.
O ano de 1979 seria crucial para a economia brasileira, pois o governo Figueiredo se inicia destinado a ser o último dos governos militares e o mundo seria assolado por nova crise do petróleo. O governo Figueiredo não propôs nenhuma grande mudança de curso da política externa, e o que antes fora apresentado como pragmatismo agora se consolidava como uma estratégia articulada e coerente. Sua política foi denominada de Universalismo, fruto da adaptação da política externa brasileira à tendência de “mundialização” do sistema internacional, pois a globalização já estava em curso.
Por um lado, sua política externa tentou agregar o chamado Terceiro Mundo e de outro inserir o Brasil no Ocidente desenvolvido como um país industrializado. Entretanto, a política externa brasileira enfrentou as pressões impostas no cenário mundial pelos EUA, com Reagan, e a necessidade de enfrentar a dívida externa fez com que a cooperação do Brasil com a Europa ocidental e com o Japão, alcançadas durante o governo Geisel, fossem significantemente reduzidas. Entretanto, foi na Ásia que o universalismo adquiriu sua melhor expressão, pois do mesmo modo que aumentavam o comércio e a cooperação técnico-científica com a República Popular da China, o Brasil reafirmava suas boas relações com o Japão. Regionalmente, as relações com os países da América Latina, e com a Argentina em particular, constituíram a primeira prioridade do universalismo da política externa brasileira.
A “Nova República” começaria com a eleição logo seguida da morte de Tancredo Neves, o primeiro presidente eleito pelo voto indireto após 21 anos de ditadura militar no Brasil, substituído por seu vice presidente José Sarney. A política externa do governo Sarney, cujo Chanceler foi Olavo Egídio Setúbal, procurou romper com a linha diplomática do Pragmatismo Responsável e do Universalismo, pois frente às necessidades de renegociação da dívida externa entendeu que o melhor caminho para conquistar os interesses individuais do Brasil era o maior alinhamento e cooperação com a política externa norte americana.
A política externa de Sarney pretendia afastar o Brasil da identificação de país de Terceiro Mundo, que norteou a política externa brasileira durante a PEI – Política Externa Independente – baseada numa conjuntura internacional na qual os EUA buscou reafirmar sua liderança em áreas disputadas com a URSS. A crise da dívida empurrou o país na direção da maior união e cooperação com os demais países da América Latina, pois todos ficaram vulneráveis às pressões do FMI e do Banco Mundial.Apesar da intenção de aproximação com os EUA, inclusive porque o Brasil decretou moratória, acabaram por surgir conflitos e a autonomia nas Sul-Sul ganhou espaço, com cooperação e acordos em áreas como a espacial, comercial e tecnológica, em continentes como a Ásia e a África.
A eleição de Collor de Melo em 1989, ao mesmo tempo em que se reafirmava o Consenso de Washington, traria para o Brasil, com maior força, os ventos do novo liberalismo. A necessidade de os países subdesenvolvidos se ajustarem político-economicamente ao novo capitalismo global foi imperativo. O “Consenso” recomendava a abertura da economia, maior rigor fiscal, privatização e reformas monetárias em prol da adoção de instrumentos e políticas que favorecessem a menor participação do Estado, destinado a tratar de questões sociais, como educação e saúde com políticas compensatórias recomendadas pelo Banco Mundial.
Durante esse período observamos que a política externa foi voltada à adequação dos preceitos estabelecidos pelos países desenvolvidos, num ato de forte alinhamento à política norte americana. Ignorando a tendência multipolar pós-Guerra Fria, Collor identificou o mundo como unipolar (EUA) e deixou de lado o relacionamentos de grande importância com outros pólos de poder econômico, financeiro e tecnológico na Europa e na Ásia. Entretanto, o endurecimento da política externa dos EUA já estava em curso.
Em 1991, a criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul) reafirmou a tendência da política externa brasileira em se aproximar de seus vizinhos para integrar e maximizar o comercio regional. Durante o período Collor, esta aproximação foi repensada como forma de ingressar mais rapidamente no mundo globalizado, não sendo descartada a possibilidade de a região se tornar uma plataforma de exportação. Ainda assim, o Mercosul alcançou sentido estratégico, pois reforçou a presença brasileira no cenário regional, mas a crise e o desmoronamento do governo Collor, em 1992, comprometeram profundamente a credibilidade do Brasil no exterior.
Após o impeachment de Collor, Itamar Franco assume a Presidência em 1992, com um quadro político doméstico problemático e sem prioridades definidas para seu governo. Em sua política externa, assim como na do governo Collor, a globalização era vista como uma oportunidade, mas a partir desse momento reconhece-se que o Brasil não está inserido nas áreas mais dinâmicas do processo de globalização.
Entre o desenvolvimentismo e neoliberalismo, o Brasil passa a levar em conta suas fragilidades estruturais na integração ao mercado mundial e buscar as formas de melhor inserção, mas acaba se subordinando às necessidades de negociação da dívida externa e às políticas recomendadas por Washington. No campo regional, a integração e as negociações de caráter multilateral, que passam a ser o mais destacado eixo da política diplomática para o período, visam ao fortalecimento para a renegociação da dívida, ao desenvolvimento e a maior presença brasileira no cenário mundial.
Renegociada a dívida, a integração regional torna-se prioridade na agenda da política externa brasileira, com ênfase no Mercosul. Vale a pena lembrar que, no governo Itamar, Fernando Henrique Cardoso, em 1993, como Ministro da Fazenda iniciou o processo de renegociação da dívida externa, assumindo depois o Ministério da Fazenda e ficando responsável pela implantação do Plano Real, voltado para a estabilização da economia.
Eleito em 1994, com posse em 1995, Fernando Henrique Cardoso escolheu para ocupar o Ministério das Relações Exteriores o embaixador Luiz Felipe Lampreia, que seria substituído em 2001, já no segundo mandato, por Celso Lafer.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu um aprofundamento da política externa iniciada no governo Itamar, que significava a relativização da política externa do governo Collor, com maior alinhamento aos Estados Unidos e adoção das recomendações do Consenso de Washington.
Comprometido com mudanças estruturais e conjunturais acordadas em Washington, o Brasil implantou políticas de rigidez fiscal, retraiu o estado de bem-estar e diminuiu a participação do Estado da esfera produtiva. Nas políticas da segunda geração, o Brasil procurou a transparência dos gastos públicos e garantias para o investimento estrangeiro. Enquanto isso, o governo transferia ativos nacionais para empresas estrangeiras por meio das privatizações e buscava recursos do FMI. Entretanto, dada a sucessão de crises nos mercados financeiros, o país já sentia as conseqüências do aumento da vulnerabilidade externa.
No segundo mandato do governo Cardoso, a política externa brasileira sofreu uma nova correção de rumos, mostrando o esgotamento da matriz neoliberal, em especial após a crise financeira de 1999, que denunciou a vulnerabilidade externa do país. Esse processo foi acompanhado de uma redefinição do papel do Mercosul e da América do Sul para o Brasil.
Crescentemente, a partir de 1999/2000, na política externa brasileira houve a recuperação do discurso de que o sistema mundial está condicionado por assimetrias e uma distribuição desigual de poder, em especial nas negociações comerciais, ganhando maior importância para sua inserção internacional. Ao promover ações multilaterais, a política externa brasileira mostrou saber olhar o jogo geopolítico buscando contrabalançar as vulnerabilidades externas provenientes da globalização e da abertura econômica.Nas palavras de Fernando Henrique Cardoso: “Temos que atuar em diferentes tabuleiros, lidar com diferentes parcerias, estar em diferentes foros”.
Referências:
VIZENTINI, P. Fagundes Relações Internacionais do Brasil: De Vargas a Lula, SP:Ed. Fund. Perseu Abramo, 2003
http://www.mundialistas.com.br/blog/?p=1366
http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/124.pdf
http://geein.fclar.unesp.br/reunioes/quarta/arquivos/061107_Texto%20apresentação%20Bruno%200710.pdf
http://www.mundialistas.com.br/blog/?p=1366
http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/124.pdf
http://geein.fclar.unesp.br/reunioes/quarta/arquivos/061107_Texto%20apresentação%20Bruno%200710.pdf
Políticas Ambientais e Desenvolvimento
(Carlos Frederico Bastos, Yuri Nigri e Juan Miguel Vasquez)
dezembro de 2009
No início do século XX, a política ambiental não era parte da preocupação dos países e, no Brasil, só ao final da década de 1930 foi que o Estado começou a se preocupar com a exploração dos recursos naturais existentes no país. Entretanto, com o processo de industrialização acelerada a política ambiental foi deixada de lado durante os anos 1950. A década de 1970, marcada pelo “milagre econômico”, foi ainda mais devastadora para o meio ambiente, intensificando a poluição da água, ar e solo, além dos grandes desmatamentos e queimadas com a ampliação da produção agrícola. Ainda neste momento, não existia nenhum órgão especializado no assunto que regulamentasse a atuação das empresas, fossem estatais ou privadas.
O desenvolvimento do agronegócio promovido a partir do “milagre” diminuiu o custo dos alimentos, haja vista os ganhos de escala e produtividade. Entretanto vários problemas surgiram, principalmente ligados ao desenvolvimento sustentável e às questões ambientais. O desmatamento, o empobrecimento do solo, as queimadas, a contaminação do lençol freático, etc promoveram desequilíbrio ecológico e maior proliferação de pragas, aumentando as ofensas ao ambiente.
No período de 1972, dado o aumento dos problemas em nível mundial, provando ao homem que o meio ambiente era uma fonte esgotável, a ONU promoveu a 1ª. Confêrencia Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo). Com muitos conflitos e discórdias, principalmente por parte dos países em desenvolvimento, que tinham base econômica no processo de industrialização, necessitando dessas atividades para melhoria de sua situação sócio-econômica, o modelo de industrialização foi posto em questão. No Brasil, em 1973, pouco depois da Conferência de Estocolmo a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) foi criada.
Diante de manifestações e pressões a favor do meio ambiente, o Brasil criou uma nova legislação ambiental. Considerada muito avançada, reúne leis em que se destacam não só os direitos e deveres das empresas e do cidadão, mas também restrições e limites ao uso dos recursos naturais. O descumprimento das leis ambientais pode ser bastante rigoroso aos responsáveis por atividades ou ações consideradas crime ambiental.
Entretanto, só em 1981 foi criada a Politica Nacional do Meio Ambiente, cuja os objetivos eram:
1) a melhoria, recuperação e preservação da qualidade ambiental; 2) a garantia de condições para o desenvolvimento dos interesses de segurança nacional, à proteção da vida humana digna e ao desenvolvimento sócio-econômico. Com a transição democrática, em 1988 as politicas ambientais foram inclusas na Constituição brasileira promulgada nesse ano.
O ano de 1992 foi um grande marco para o Brasil, pois aqui se realizou um dos maiores eventos ambientalista do mundo, movimentando as relações internacionais, haja vista que o evento pressupunha a adoção de parâmetros ambientais a serem recomendados pela ONU e contou com a presença de vários Chefes de Estado. A ECO-92 foi um evento que sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, cujo objetivo era o de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a proteção e conservação dos ecossistemas do planeta Terra. A Agenda 21 foi um programa discutido na Rio-92 e passou a fazer parte da agenda global, pois estabelecia o papel que cada país deveria fazer para conter o aquecimento global.
A diferença entre o ECO-92 e a Conferência de Estocolmo de 72 foi a legitimidade, com a presença de Chefes de Estado, de organizações não governamentais e representantes de comunidades impactadas por empreendimentos nocivos ao meio ambiente. Com a Agenda 21, ficou mais claro que a questão ambiental estava sendo levada a sério.
Nesse encontro foi introduzido o conceito de desenvolvimento sustentável, que implica na adoção de um modelo de crescimento econômico que preserve o meio ambiente para gerações futuras, mais adequado ao equilíbrio ecológico e menos consumista. O conceito de sustentabilidade contribuiu para ampliar a conscientização sobre as causas dos danos ambientais, ou seja, a maioria dos danos causados ao meio ambiente eram de responsabilidade dos países desenvolvidos e de seus modelos de industrialização. Foi reconhecida a necessidade por parte dos países que estavam em desenvolvimento receberem apoio tecnológico e financeiro para promoverem o crescimento comprometidos com o desenvolvimento sustentável. A posição dos países em desenvolvimento tornou-se mais bem estruturada naquele momento e o ambiente político internacional tinha tendência a favorecer a aprovação dos países desenvolvidos que tinham como princípios responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Pouco depois, em 1997, como resultado de várias conferências e reuniões relacionadas ao meio ambiente, mais precisamente com o foco nas mudanças climáticas, foi iniciado o Protocolo de Kyoto, sediado no Japão. Esse Protocolo tinha compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que acarretam o chamado “efeito estufa”. O Protocolo prevê que os países membros, principalmente os desenvolvidos, teriam a obrigação de reduzir a emissão de gases em relação aos níveis de 1990. Entretanto, há metas diferentes para cada país, por exemplo: países em desenvolvimento, como o Brasil, não receberam metas de redução. Um grande agravante é que, apesar de que a opinião pública mundial ser favorável a Kioto, os EUA se recusaram a endossar o Protocolo. O ex-presidente George W. Bush argumentava que a diminuição de gases poluentes prejudicaria a economia de seu país, não ratificando o tratado.
Nesses dias, a Conferência da ONU sobre a mudança do clima tem início em Copenhague e nela serão discutidos os compromissos de cada país e o que se dispõe a contribuir para a redução de emissão de gases do efeito estufa. A posição brasileira na fase preparatória da Conferência incluiu a argumentação que via a necessidade de grande esforço por parte dos países ricos para reduzir suas emissões e maior controle em emissões por parte dos países em desenvolvimento. Essa posição gera controvérsias, haja vista que há defensores de um comprometimento equânime e também aqueles que não aceitam metas a cumprir. No Brasil foi animadora a criação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, aprovado pelo presidente Lula com metas definidas para redução de desmatamento, que é responsável pela maior parte das emissões brasileiras. A Conferência de Copenhague está começando, mas lá está sendo decidida a nova agenda global e talvez lá se consiga maior cooperação, o que não aconteceu em Doha.
O Sonho da Estabilização no Brasil
(Bruna Gomes, Carolina Oliveira e Stephanie Monteiro)
dezembro de 2009
Depois do crescimento acelerado do “milagre”, o general Ernesto Geisel chegou ao poder sem o apoio de seu antecessor, Emílio Médici, disposto a promover, conforme suas palavras, um processo “gradual, lento e seguro” de abertura democrática. Entretanto, o que não pareceu claro era que o principal fato que marcaria seu governo na área econômica já havia ocorrido antes de sua posse, no mercado internacional.
No final de 1973, o preço do petróleo quadruplicou no mercado internacional, fruto do embargo promovido pela OPEP, a Organização dos Países Produtores de Petróleo. Dependente da importação de petróleo, assim como a maioria dos países, o Brasil recebeu um duro golpe, ainda mais que projetava um ciclo longo de crescimento. O rápido crescimento no início da década levou ao limite a capacidade da infra-estrutura de acompanhar as necessidades da economia brasileira, exigindo investimentos em transportes, comunicações e em indústrias de base, por exemplo. A crise energética, portanto, acrescentou um problema a mais para a crise estrutural que o país vivia, pois além do déficit comercial a ser sanado, haveria maior necessidade de investimentos na área de energia.
Com a finalidade de retirar o atraso do setor dos meios de produção, o governo Ernesto Geisel formulou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), destacando a expansão das indústrias de bens de produção. A conseqüência desse plano deu andamento a grandes obras nos setores de mineração e energia. Elas eram as chamadas “obras faraônicas", por serem de grande monta e consideradas não prioritárias, custeadas com novos empréstimos estrangeiros. A crise energética veio justificar os investimentos no Pro-Álcool e no Programa Nuclear, ambos importantes no plano de substituição de importações. Nascido para ser uma alternativa energética à crise do petróleo, na década de 70, o Pró-Álcool proporcionou ao país desenvolvimento de tecnologia nacional no plantio e processamento da cana-de-açúcar. Um dos resultados desse esforço foi o de tornar o Brasil o primeiro país do mundo a eliminar o chumbo tetraetila de seus combustíveis, por meio da utilização do álcool puro ou misturado à gasolina, mas por outro lado trouxeram novos problemas, como os ambientais e os relativos à mão de obra no campo.
Decorrente do II PND, surgiram as estatais dos setores petroquímico e siderúrgico, assim como o fortalecimento das “brás”, como a TELEBRÁS, ELETROBRÁS e PETROBRÁS, que passam a gerir uma rede de infra-estrutura e fizeram parte do processo de integração do país. Em 1977, o governo iniciou a construção de Itaipu binacional, a maior hidrelétrica do mundo, inaugurada em 1984. Apanhado em pleno crescimento por novo aumento dos preços do petróleo e pela alta das taxas de juros internacionais, o Brasil deixaria para traz seu sonho de potência e promoveria a transição democrática no pior cenário possível: crise externa e crise interna, marcada por crise do Estado, do modelo e por crise econômica.
Em 1984, após 20 anos de ditadura, iniciou-se a transição democrática no Brasil, onde o primeiro presidente civil, escolhido no Congresso através de eleições indiretas, não assumiria o cargo. Eleito Tancredo Neves, que veio a falecer, assumiu o seu vice, José Sarney. O governo Sarney seria marcado por uma sucessão de planos econômicos e de ministros da Fazenda, com descontrole inflacionário. Apenas no pleito seguinte, Fernando Collor de Mello, seria eleito pelo PRN (Partido da Renovação Nacional) em coligação com vários partidos. “O único antídoto para a guerra, não é apenas a paz. É também, e sobretudo, a Democracia", essas foram as palavras com que o atual senador pelo PTB-AL definiu a importância da democracia, em discurso de posse no plenário do Senado Federal. Collor iniciou o processo de liberalização econômica que, se por um lado ajudou a internacionalizar a economia, por outro a fragilizou ainda mais, pois o Estado não tinha instrumentos e não era suficientemente forte para ser capaz de promover ajuste estrutural tão profundo depois de anos de desenvolvimentismo.
Depois de longo período de crise no governo, denúncias de corrupção e fracassos na condução da política econômica, o impeachment de Collor levaria ao poder o seu vice, Itamar Franco, que num governo de coalizão ampla, conseguiu a estabilização monetária e renegociar a dívida externa. Seu ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, um dos negociadores da dívida externa brasileira junto com Pedro Malan, figura forte do governo brasileiro em instituições de Washington, seria alçado a ministro da Fazenda e se tornou o responsável pelo Plano Real. Dotado de complexa engenharia financeira e concebido por um grupo de economistas da PUC-RJ que estivera no governo Sarney, o Plano Real conseguiu estabilizar a moeda brasileira. A população, até o governo Collor, estava “desiludida” com a transição democrática, já que os benefícios econômicos foram pequenos, agraciou a estabilidade de preços e a recuperação de seu poder de compra que vieram com o real.
Com a estabilidade de preços, Fernando Henrique Cardoso se elegeria em primeiro turno à Presidência da República. Em seu governo, houve continuidade e aceleração do processo de privatização previsto no Plano Nacional de Desestatização (PND) de Collor, incluindo também a do setor de telecomunicações. Após a implantação do Plano Real, com a reeleição de Cardoso, durante mais de seis anos, houve uma grande sequência de reformas estruturais e de gestão pública, implantandas para dar sustentação a estabilidade econômica. Dentre essas destaca-se: a aceleração do processo das privatizações previstas no Plano Nacional de Desestatização (PND), cujo argumento era o de que a iniciativa privada tem meios próprios de financiar os investimentos das empresas, e isto não produz inflação, e sim, desenvolvimento, porque não envolve o orçamento do governo; instrumentos para a reversão do quadro inflacionário; a estabilidade de preços; política de juros básicos elevados, que se por um lado contribuiu para a estabilidade, por outro acelerou o crescimento da dívida pública interna; a política de valorização do real em relação ao dólar permitiu grande ímpeto nas importações, onerando as reservas brasileiras.
Como observado, a economia brasileira é marcada pela sua sensibilidade aos momentos de crise internacional em função de grande vulnerabilidade e dependência externa. Tanto o II PND quanto o Plano Real tiveram como objetivo solucionar os problemas que conturbavam a economia brasileira, impedindo o país de avançar em direção ao seu sonho de potência e de país capitalista maduro, com estabilidade de preços.
Referências:
FREITAS, Newton.- Blog Online: http://www.newton.freitas.nom.br
JR, Instituto Vianna. Revista Eletrônica de Economia.
TAVARES, Maria da Conceição – Artigos : http://www.eco.unicamp.br
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Abu Dhabi como centro financeiro internacional
(Priscila Andrade Mesquita)
Abu Dhabi é um dos sete emirados que formam os Emirados Árabes Unidos (EAU), é a casa do governo federal e capital do país. Desde a descoberta de petróleo nos Emirados em 1958 – e um ano mais tarde reservas terrestres –, o país tem passado por uma profunda transformação, de uma região de principados empobrecidos para um país tecnologicamente moderno com alto padrão de vida, conforme dados da Central de Inteligência dos EUA, e atualmente experimenta uma economia em rápido crescimento, com uma alta do PIB e da renda per capita. Não é apenas o mais rico emirado dos Emirados Árabes Unidos, mas também se qualifica como uma das cidades mais ricas do mundo.
Abu Dhabi é um dos sete emirados que formam os Emirados Árabes Unidos (EAU), é a casa do governo federal e capital do país. Desde a descoberta de petróleo nos Emirados em 1958 – e um ano mais tarde reservas terrestres –, o país tem passado por uma profunda transformação, de uma região de principados empobrecidos para um país tecnologicamente moderno com alto padrão de vida, conforme dados da Central de Inteligência dos EUA, e atualmente experimenta uma economia em rápido crescimento, com uma alta do PIB e da renda per capita. Não é apenas o mais rico emirado dos Emirados Árabes Unidos, mas também se qualifica como uma das cidades mais ricas do mundo.
A
economia de Abu Dhabi é em grande parte baseada na receita gerada a partir
de recursos naturais. Petróleo e gás natural desempenham um papel vital,
embora alguns outros setores também estejam surgindo a fim de apoiar a economia
da cidade devido à desvalorização global de combustíveis fósseis. Os Emirados
Árabes têm cerca de 8% ou 98 bilhões de barris de reservas comprovadas de
petróleo do mundo e abriga a quinta maior reserva de gás natural do mundo. Porém
uma crescente diversificação da economia do país tem sido evidente nos últimos
anos.
Outros
setores estão crescendo lentamente e em 2030 o Governo prevê que 64% da sua
produção total do PIB virão de fontes não petrolíferas, contra cerca de 32%
atualmente. Para alcançar esta meta, as autoridades têm receitas do petróleo de
Abu Dhabi reinvestidas em grandes projetos.
A
cidade, antes conhecida por sua cobertura de convenções e exposições, ganhou
importância para entretenimento e compras. Diversas áreas e ilhas em Abu
Dhabi foram desenvolvidas para promover o turismo, surgindo agora como um dos
melhores destinos turísticos do país, devido à sua excelente infraestrutura e
atrações, conforme divulga o Governo. Isso pode ser visto na atenção que tem
sido dada ao seu aeroporto internacional. O mesmo, em 2009, experimentou
um crescimento de 30% no número de passageiros – passando a receber não só voos
originados ou encerrados em Abu Dhabi, mas também a caminho de outros destinos
–. O gasto do governo expandiu a criação de empregos,
e a expansão da infraestrutura aumentou o desenvolvimento econômico do setor
privado.
O xeque
Khalifa bin Zayed, chefe de estado dos Emiratos Árabes Unidos e emir de Abu Dhabi tem investido reservas de petróleo de forma
sensata, a fim de aumentar os números do turismo; uma ambiciosa meta de 3
milhões em 2015 foi anunciada. Para impulsionar a indústria do turismo, hotéis
de luxo e instalações de entretenimento foram construídos em todo Abu Dhabi. O
mais recente capítulo é uma filial do Museu do Louvre, da França, na Ilha de
Saadiyat.
Abu
Dhabi também tem obtido destaque com o ADIA (Abu Dhabi Investment Authority),
que está estimado em US$ 875 bilhões, sendo o maior fundo soberano – instrumento
financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de seus depósitos em
moeda estrangeira dos bancos centrais e autoridades monetárias – de
investimentos do mundo, em termos de valor do ativo total. Na sua fundação, em
1976, momento em que se restaurava a normalidade nos preços da commodity entre as duas crises do
petróleo, o objetivo era investir excedentes do governo de em várias classes de
ativos com baixo risco. E isso na época era novidade, pois os investimentos
eram comumente feitos a curto prazo.
Embora
a maioria dos planos de construção esteja em andamento, a crise de 2008
influenciou as decisões tomadas por investidores estrangeiros nos Emirados Árabes.
Devido a isso, eles têm priorizado alguns dos principais projetos, pois na
ocasião o dinheiro já não era mais tão fácil de emprestar. Apesar disso, Abu
Dhabi ainda está em uma posição econômica forte, continuando a ser o maior
contribuinte para o PIB total dos EAU e a fornecer subsídios financeiros para os
menores emirados do país.
Recentemente,
a agência Reuters divulgou uma possível fusão da Abu
Dhabi Securities Exchange e a Dubai Financial Market, que seria uma das
maiores reformas no setor financeiro do país nos últimos anos:
“Abu Dhabi e Dubai contrataram bancos para serem
consultores sobre uma possível fusão de suas duas principais bolsas de valores,
um acordo com apoio estatal que pode dar energia a mercados financeiros nos
Emirados Árabes Unidos”
A
negociação teria sido impedida em 2009-2010 por diferenças sobre
valorizações, porém com um foco renovado sobre a cooperação entre os dois
emirados em diversas áreas, a ideia de uma fusão das duas bolsas, mais uma vez
ganhou tração e estaria completada antes do final do ano, apesar de que o
processo levaria mais tempo. Ainda segundo a agência, seria mais fácil para os
investidores para operar em todos os mercados e poderia estimular o comércio e
atrair mais investimento estrangeiro.
Outra
notícia recente é a autorização para o National Bank of Abu Dhabi (NBAD) operar
no Brasil. “A proposta da instituição no Brasil é financiar projetos que
envolvam importação e exportação de produtos brasileiros a partir da sua sede
regional, em São Paulo”, com ênfase no corredor entre África, Oriente
Médio e Ásia, mas que não precisariam passar necessariamente pelo Oriente Médio.
A dúvida em relação à economia brasileira não se configura um problema para o
NBAD:
“(...)
para nós o Brasil tem uma importância econômica muito relevante. Não apenas
porque é uma das maiores economias do mundo, mas porque o Brasil é um grande
produtor e exportador de alimentos. Acreditamos que quando a situação econômica
global estiver boa de novo, será um problema (com relação aos preços). (...) No
longo prazo, é o lugar em que precisamos estar”
Afirmou
Angela Martins, gerente regional do banco para a América Latina, fazendo um
contraponto com a estrutura brasileira de portos, rodovias, transporte fluvial,
etc., que são os maiores problemas para a exportação.
Referências
Novas bolhas imobiliárias no ambito mundial
(João Wacho Neto)
Preocupados com a crise americana de 2008, que se originou com uma bolha imobiliária, especialistas do mundo vem fazendo estudos no intuito de entender como se precaver para que bolhas não afetem seus países. Apesar deste esforço podemos perceber que algumas bolhas claramente estão se formando, algumas com maior intensidade, outras menor. O fato é que a preocupação é generalizada.
Podemos entender bolha imobiliária como um deslocamento de valor de algum ativo em relação a variação dos outros ativos do mercado ou uma replicação de vendas de um mesmo ativo, “criando” dinheiro no mercado e com isso alavancando o consumo sem ter uma base real e solida. Dessa forma se houver um momento em que todos queriam resgatar seu dinheiro, haverá grande quantidade de “calotes” e o mercado entrará em colapso, assim como ocorreu com o mercado americano em 2008.
No caso brasileiro, há algumas peculiaridades. O país está crescendo abaixo do esperado, com isso incentivos governamentais estão sendo adotados e muitos dos imóveis que acreditamos não estarem “valendo o preço” realmente não estão sendo comprados por Brasileiros. Imobiliárias como a Coelho da Fonseca em São Paulo e a Bamberg Brasil Brokers no Rio de Janeiro comemoram esta crescente demanda, de compradores estrangeiros, e acrescentam que os imóveis não são apenas para moradia, são também procurados como forma de investimento, já que estão tendo altas taxas de retorno.
A Grã-Bretanha vem vivendo sobre temor de uma nova bolha imobiliária, após a drástica queda dos preços dos imóveis devido a crise de 2008. Os empréstimos imobiliários estão batendo recordes, números não vistos desde 2009. Junto ainda, a entrada de capital estrangeiro está fazendo com que os preços cheguem a uma alta percentual da casa de quase 2 dígitos por ano.
No Brasil temos um cenário parecido, dados retirados do índice FipeZap deixam clara a situação que se encontra o mercado imobiliário brasileiro. De Janeiro de 2008 a Setembro de 2013, no Rio de janeiro o índice de variação ficou em 227,5% para o valor de venda dos imóveis, contra um IPCA de apenas 35,7% no mesmo período, em São Paulo os números também impressionam, são 184,7% de variação neste período. O IPCA visa calcular qual foi a variação real dos preços no comércio Brasileiro. A população-objetivo do IPCA abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 e 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões (isso equivale a aproximadamente 90% das famílias brasileiras).
No início do mês de outubro, o Copom (Comitê de
Política Monetária) do Banco Central, decidiu por unanimidade elevar mais 0,5%
a Taxa Selic, taxa básica de juros do País, chegando aos 9,5% ao ano. Com a
elevação, o Brasil volta a ter o maior juro real (descontada a inflação) do
mundo, de 3,5%, segundo cálculos do economista Jason Vieira. No comunicado oficial do Banco Central, uma
das frases foi: “ O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em
declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano."
Segundo economistas, juros altos tendem a diminuir bolhas,
seja no mercado imobiliário ou acionário. A lógica é a seguinte: se é possível investimentos
de renda fixa, em que o risco é próximo de zero, com remuneração próxima das
remunerações com risco, por que alguém iria se aventurar a especular com ações
ou imóveis?
Estranhamente, o mercado imobiliário andou na
contramão e não se importou muito com o aperto monetário. A Selic tende a
continuar alta nos próximos meses, o que deve aumentar ainda mais a atratividade
da renda fixa afirmou o professor da FGV, William Eid, em entrevista com à
revista exame. Hoje um investimento de 1 milhão de reais aplicado na poupança,
vai render um rendimento líquido e certo de 5.000 reais por mês, à taxa de 0,5%
a.m., teto de rendimento da aplicação já que a taxa Selic encontra-se acima dos
9%. Nas metrópoles Brasileiras, esse valor é suficiente para comprar um imóvel
que pode ser alugado entre 3.000 a 5.000 reais, pesquisa feita em sites de
imobiliárias da grande São Paulo e região metropolitana do Rio de Janeiro em
meados de outubro. Neste cenário a única explicação para fazer investimento em
imóvel nessa época, que tem risco de ficar períodos sem inquilino, de
inadimplência, entre outros, é a expectativa de que os valores de venda dos
imóveis continuem aumentando. Tratando os imóveis como ativos financeiros e no
momento em que acreditarem estar perto de um declínio constante, passem todos a
colocá-los a venda em efeito cascata, o que pode ser prejudicial a saúde
financeira do país. Afinal investimentos com alta volatilidade de preço estão
sujeitos aos feitos dos fatores psicológicos dos investidores.
Na contramão desta teoria de que a bolha imobiliária
brasileira está chegando próximo a níveis perigosos, alguns analistas como Ricardo
Amorim, estudam bolhas levando em consideração não apenas os preços
“descolados” da realidade, mas também nível de endividamento para a compra
destes e quantidade de cimento per capita anual. Analisando outras crises
imobiliárias por estes dados, conclui-se que o Brasil não está em risco, já que
as bolhas “estouram” quando o total do crédito imobiliário supera 50% do PIB e
o consumo anual de cimento supera os 400 Kg per capita anual. Em muitos casos
estes números são ainda maiores. Temos hoje no Brasil por estimativa dele 349
Kg de consumo de cimento e o crédito imobiliário chega a apenas 5% do PIB.
Bastante distante dos fatores de uma crise apesar dos preços decolando, ele
acredita ainda não só na diminuição da inclinação da curva de preços dos
imóveis mas também em um possível reajuste dos preços para baixo.
A China é um dos países com a situação mais crítica
segundo analistas. O investidor seguidor da Escola Austríaca, Doug Casey
argumenta que a China "está em uma inacreditável bolha imobiliária",
algo que irá fazer com que "milhões de chineses — e os bancos que
emprestaram dinheiro para eles — percam tudo." O governo investe
fortemente na construção civil dizendo estar se preparando para um “boom” de
população. O que vemos hoje são cidades e mais cidades inteiras que foram
construídas desde esgoto até pontos comerciais e que estão sendo subutilizadas
ou até mesmo “cidades fantasmas” como estão sendo chamadas as cidades que estão
prontas e não tem sequer um morador.
Toda essa construção tem demanda, há altos índices de
compra dessas casas na planta. Impulsionados por investidores que acreditam ser
um ótimo investimento por acreditarem ser lucrativo e seguro e sustentado pelo
crédito imobiliário. O M2 chinês teve crescimento de 58% enquanto os
empréstimos bancários dobraram de 2008 para 2009. Somado a esses dados, o fato
de o governo chinês impor investimentos de cima para baixo complica a situação,
estão mantendo um crescimento forte que segundo alguns analistas pode estar
sendo camuflado. Embora parte desse crescimento certamente advenha de um
genuíno desenvolvimento econômico, uma fatia substancial é impulsionada pela
expansão monetária, por "estímulos" governamentais e por uma maciça e
insustentável bolha imobiliária.
Possibilidades de crises e bolhas estão hoje
espalhadas por todo, em nenhum caso todos os analistas se inclinam a mesma
decisão. O Brasil não fica de fora e não temos poder de mudar algo no cenário
macroeconômico, mas podemos sim de certa forma estudar e acompanhar as noticias
para nos prevenir.
A crise da Dívida Soberana na Europa
(Arlisia Kelly Ribeiro Santos)
Os formuladores de políticas ao redor do mundo usaram estímulos fiscais para atenuar as perturbações econômicas e sociais advindas da crise financeira de 2007.
A crise, porém,
potencializou os problemas de economias já endividadas e com problemas de
solvência, agravando ainda mais sua posição fiscal e dando início a um temor
irrepreensível de contágio. Casos evidentes são os da Grécia, Irlanda,
Portugal, Itália e Espanha que impuseram um impasse recente à Zona do Euro.
Os problemas
relacionados às dívidas, logo após as crises bancárias, tiveram destaque
especial no recente estudo de Reinhart e Rogoff (2010). Os autores chegaram ao
resultado de que, em média, a dívida pública aumenta em cerca de 86% nos três
anos seguintes à uma crise financeira. Isso não só por conta das operações de
socorro aos bancos, mas também por conta do emprego da política fiscal a fim de
manter o nível de emprego e renda em suas economias.
“Na verdade, não estamos vivendo uma nova
crise mundial. A crise é a mesma que teve início em 2008, estamos só em uma
nova fase”, afirma Antonio Zoratto Sanvicente, professor do Insper (Instituto
de Ensino e Pesquisa).
Breve análise do histórico da crise de 2007
Mishkin (2010)
divide a crise financeira de 2007-2009 em duas fases. A primeira é mais
limitada e afeta um segmento relativamente pequeno do Sistema Financeiro dos
Estados Unidos, que vai de agosto de 2007 a agosto de 2008. Nesta fase, o PIB
dos EUA continuou a subir até o segundo trimestre de 2008, o que levava a crer
que a recessão teria apenas um impacto moderado sobre a economia do país. Em
meados de setembro de 2008, a crise entrou em uma fase muito mais violenta,
iniciando-se com a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers; no mesmo
mês, a empresa de seguros AIG também faliu, dando-se então uma corrida para
salvar o sistema financeiro através do Programa de Alívio de Ativos
Problemáticos (Troubled Asset Relief Plan).
O autor mostra
que uma crise financeira se transforma em uma crise global por conta de três
motivos. Primeiro, a crise aumenta os spreads de crédito correspondente à
diferença entre a taxa de juros dos títulos públicos e os títulos “Baa
corporate”, debilitando a política monetária, pois as taxas de juros que
deveriam ser cortadas para estimular a economia, através da demanda agregada,
ficam impedidas de sofrer quedas, uma vez que os bancos elevam os spreads.
Segundo, o declínio dos preços dos ativos durante uma crise financeira provoca
uma queda no valor dos colaterais, o que torna mais difícil para as empresas
não-financeiras tomar emprestado. Além disso, a deterioração dos balanços das
empresas financeiras, que têm o conhecimento necessário para mitigar problemas
de seleção e risco moral, provoca uma redução no volume de empréstimos
ofertados. Terceiro, o aumento geral da incerteza que ocorre durante uma crise
financeira também leva a um aumento da assimetria de informação dificultando
ainda mais a capacidade dos mercados financeiros em alocar fundos para as
famílias e empresas (Mishkin, 2010).
Uma das
principais respostas à crise foram os estímulos fiscais dados por alguns
países. A administração Obama, através do American Recovery and Reinvestment
Act de 2009, injetou bilhões de dólares na economia. Além disso, o plano
apresentado previa 288 bilhões de dólares em cortes de impostos e US$ 499
bilhões com gastos do governo (Mishkin, 2010). Em outros países também afetados
pela grande recessão que se iniciava, passaram a adotar estímulos fiscais.
Segundo Auerbach et all (2010), a prevalência de intervenções de políticas
fiscais no período se deveu tanto a severidade da recessão quanto a um otimismo
revelado no que diz respeito ao potencial da eficácia da política fiscal. No
entanto, o autor afirma que a variedade de políticas adotadas também sugere
incerteza sobre quais abordagens poderiam ser mais eficazes.
Em uma
perspectiva pós-keynesiana, Arestis e Sawyer (2010) defendem que a política
fiscal é um instrumento mais eficaz do que a política monetária e que os
argumentos de que a primeira é impotente não são válidos. Para eles,
recentemente houve uma mudança de atitude em relação à política fiscal, uma vez
que, nas últimas décadas, a sabedoria convencional tem se pautado pelas
seguintes proposições:
A política
monetária é o principal instrumento para a gestão macroeconômica, geralmente
orientada a controlar a inflação e a política fiscal tem um papel de apoio ou
coadjuvante para amortecer oscilações na atividade econômica, o que se reflete no
“novo consenso da macroeconomia”.
A noção de
equivalência limita o uso da política fiscal, pois o déficit
orçamentário é impotente para afetar o nível de atividade econômica uma vez que
seus efeitos sobre a demanda agregada decorrentes de aumentos na despesa
pública seriam anulados por reduções no presente na demanda privada, dado o
aumento da dívida pública no futuro.
Por fim,
ganhou força o argumento da prodigalidade em que o uso da política fiscal
acabaria por produzir déficit orçamentário que levaria a uma dívida pública
insustentável; por isso, variantes de regras de equilíbrio orçamentário foram
defendidas. Um exemplo claro disso é o Pacto de Estabilidade e Crescimento da
União Européia no qual o déficit público máximo permitido seria de 3% sobre o
PIB e uma dívida pública de 60% também como proporção do produto.
No entanto,
depois dessas considerações, é ainda duvidoso que tenha ocorrido uma mudança de
paradigma sobre a política fiscal, pois é esperado que esta atitude tenha sido
apenas temporária, dada a ineficácia da política monetária nesta situação.
A
indisciplina fiscal e o descontrole das contas públicas em países da zona do euro,
em particular na Grécia, arrastaram o bloco para uma crise financeira sem
precedentes. Após a revelação de que os gregos maquiavam seu nível de
endividamento, títulos soberanos de diversos países da zona do euro foram
rebaixados pelas agências de risco, e a moeda comum caiu ao nível mais baixo em
quatro anos. Para tirar a Grécia do buraco, União Europeia e FMI impõe um duro
e impopular plano de austeridade, a que condicionam o socorro financeiro.
Dívida pregressa e adquirida: elementos
para uma nova crise
A figura 1 mostra os picos de endividamentos estudados por Reinhart e Rogoff (2010) e as soluções encontradas. Nos últimos anos, a dívida pública nas economias avançadas subiu para níveis que não foram registrados desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Até 2010, a relação dívida/PIB para todas as economias avançadas já havia ultrapassado os picos alcançados durante a Primeira Guerra Mundial e, posteriormente, durante a Grande Depressão. Níveis de dívida privada, particularmente de instituições financeiras e famílias, estavam similarmente em territórios desconhecidos. Ao longo dos tempos e em todos os continentes, a guerra tem sido uma força causal recorrente por trás da rápida deterioração das finanças públicas e picos de endividamento público. Em tempos de paz, um dos principais fatores por trás dos surtos de dívida pública são as crises financeiras sistêmicas. Com a crescente tendência do governo se estender em operações de socorro, a ligação entre dívida financeira e pública tornou-se mais pronunciada nas últimas duas décadas ou mais (Reinhart e Sbrancia, 2011; Reinhart e Rogoff, 2010).
Atualmente, é nítida a preocupação de que a crise na economia mundial se intensifique pelo temor engendrado na Zona do Euro, tendo a Grécia como principal expoente. O país acumulou uma dívida de cerca de 300 bilhões de euros e um déficit fiscal em 2009 de 13%, bem acima do teto fixado pelo Tratado de Maastricht que estipula 3% do PIB, Eichengreen et al (2011) relatam que não faz parte da tradição européia manter baixas taxas de dívida pública, com exceção de apenas alguns países que foram capazes de superar suas dívidas como resultado de seus respectivos processos de catching-up. Os países da Zona do Euro, em média, foram capazes de gerir sua dívida pública como proporção do PIB estabilizada somente nos primeiros dez anos da moeda única. Na época pré-crise, 17 membros da Zona do Euro já possuíam uma dívida pública em relação ao PIB superior a 60% em 2006. Três países, Grécia, Itália e Bélgica, possuíam uma relação dívida/PIB de 90%. Estas dívidas não foram oriundas de guerras ou catástrofes naturais, mas uma maneira de oferecer cada vez mais serviços públicos e realizar transferências.
Conforme a
taxonomia minskyana, pode-se afirmar que a Grécia, como alguns outros países
europeus, estão em situação Ponzi – em que os recursos provenientes de seus
ativos não são suficientes para cumprir suas obrigações financeiras e, em razão
disso, requer-se um endividamento crescente. Essa situação se agrava em
períodos de crise em que os empréstimos interbancários são limitados e o
financiamento, de modo geral, se esgota.
As perspectivas futuras da economia mundial
parecem sombrias se acompanharmos os recentes desdobramentos da atual Crise
Européia. Aumentos nos déficits de países já endividados e a incerteza relativa
à recuperação econômica têm provocado novas rodadas de crise econômica e
política.
Concluímos, a partir do estudo e dados observados,
que todo o circuito dívida bancária - política fiscal - dívida soberana é algo
que só pode ser evitado antes. Autores renomados têm dúvidas sobre o futuro da economia
e modelos convencionais, com os quais nos acostumamos a lidar em períodos de
aparente estabilidade econômica, não dão conta de prever o futuro da economia.
A adoção, vista por muitos como equivocada, de políticas fiscais desordenadas e
que só agravaram problemas de dívida soberana tornam as perspectivas futuras
não animadoras, uma vez que poderemos vivenciar um período de baixo crescimento
econômico mundial.
Referências
BANCO CENTRAL
EUROPEU. Monthly Bulletin. Frankfurt: Banco
Central Europeu, agosto de 2005. Disponível em: http://www.ecb.int/pub/pdf/mobu/mb200508en.pdf
Acesso em: 23/10/2011.
BANCO CENTRAL EUROPEU. Reinforcing Economic Governance in the Euro Area. Frankuft: Banco Central Europeu, junho de 2010. Disponível em:http://www.ecb.int/pub/pdf/other/reinforcingeconomicgovernanceintheeuroareaen.pdf
Acesso em: 23/10/2011.
PFETSCH, Frank R. A
União Européia: história, instituições, processos. Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 2002.
SCHUKNECHT, Ludger et al. The Stability and Growth Pact:
Crisis and Reform. Frankfurt:
Banco Central Europeu, 2011 (Occasional Papers Series No. 129). Disponível em: http://www.ecb.int/pub/pdf/scpops/ecbocp129.pdf
Acesso em: 23/10/2011.
VERDUN, Amy. Economic and Monetary Union. . In:
CINI, Michelle (org.). European Union Politics.
Oxford: Oxford University Press, 2007.
BRAINARD, William C. (1967),
“Uncertainty and the effectiveness of policy”,
ALESINA, A. F.; ARDAGNA, S. (2009),
“Large changes in fiscal policy: taxes versus spending”, NBER Working Paper Series,
n. 15438.
EICHENGREEN, B. (2010),
“Macroeconomic and financial policies before
and after the crisis”, In: East-West
Center/KDI Conference on the Global Economic Crisis, Honolulu.
Assinar:
Postagens (Atom)
