A crise da Dívida Soberana na Europa

(Arlisia Kelly Ribeiro Santos)


Os formuladores de políticas ao redor do mundo usaram estímulos fiscais para atenuar as perturbações econômicas e sociais advindas da crise financeira de 2007.

Houve certo consenso de que o setor bancário necessitaria ser salvo para evitar uma crise sistêmica e restaurar a confiança da economia. Medidas fiscais de curto prazo foram tomadas para estimular a economia e referendadas por diversos economistas, incluindo organizações governamentais e governos.

A crise, porém, potencializou os problemas de economias já endividadas e com problemas de solvência, agravando ainda mais sua posição fiscal e dando início a um temor irrepreensível de contágio. Casos evidentes são os da Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha que impuseram um impasse recente à Zona do Euro.

Os problemas relacionados às dívidas, logo após as crises bancárias, tiveram destaque especial no recente estudo de Reinhart e Rogoff (2010). Os autores chegaram ao resultado de que, em média, a dívida pública aumenta em cerca de 86% nos três anos seguintes à uma crise financeira. Isso não só por conta das operações de socorro aos bancos, mas também por conta do emprego da política fiscal a fim de manter o nível de emprego e renda em suas economias.

“Na verdade, não estamos vivendo uma nova crise mundial. A crise é a mesma que teve início em 2008, estamos só em uma nova fase”, afirma Antonio Zoratto Sanvicente, professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa).

Breve análise do histórico da crise de 2007

Mishkin (2010) divide a crise financeira de 2007-2009 em duas fases. A primeira é mais limitada e afeta um segmento relativamente pequeno do Sistema Financeiro dos Estados Unidos, que vai de agosto de 2007 a agosto de 2008. Nesta fase, o PIB dos EUA continuou a subir até o segundo trimestre de 2008, o que levava a crer que a recessão teria apenas um impacto moderado sobre a economia do país. Em meados de setembro de 2008, a crise entrou em uma fase muito mais violenta, iniciando-se com a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers; no mesmo mês, a empresa de seguros AIG também faliu, dando-se então uma corrida para salvar o sistema financeiro através do Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (Troubled Asset Relief Plan).

O autor mostra que uma crise financeira se transforma em uma crise global por conta de três motivos. Primeiro, a crise aumenta os spreads de crédito correspondente à diferença entre a taxa de juros dos títulos públicos e os títulos “Baa corporate”, debilitando a política monetária, pois as taxas de juros que deveriam ser cortadas para estimular a economia, através da demanda agregada, ficam impedidas de sofrer quedas, uma vez que os bancos elevam os spreads. Segundo, o declínio dos preços dos ativos durante uma crise financeira provoca uma queda no valor dos colaterais, o que torna mais difícil para as empresas não-financeiras tomar emprestado. Além disso, a deterioração dos balanços das empresas financeiras, que têm o conhecimento necessário para mitigar problemas de seleção e risco moral, provoca uma redução no volume de empréstimos ofertados. Terceiro, o aumento geral da incerteza que ocorre durante uma crise financeira também leva a um aumento da assimetria de informação dificultando ainda mais a capacidade dos mercados financeiros em alocar fundos para as famílias e empresas (Mishkin, 2010).

Uma das principais respostas à crise foram os estímulos fiscais dados por alguns países. A administração Obama, através do American Recovery and Reinvestment Act de 2009, injetou bilhões de dólares na economia. Além disso, o plano apresentado previa 288 bilhões de dólares em cortes de impostos e US$ 499 bilhões com gastos do governo (Mishkin, 2010). Em outros países também afetados pela grande recessão que se iniciava, passaram a adotar estímulos fiscais. Segundo Auerbach et all (2010), a prevalência de intervenções de políticas fiscais no período se deveu tanto a severidade da recessão quanto a um otimismo revelado no que diz respeito ao potencial da eficácia da política fiscal. No entanto, o autor afirma que a variedade de políticas adotadas também sugere incerteza sobre quais abordagens poderiam ser mais eficazes.

Em uma perspectiva pós-keynesiana, Arestis e Sawyer (2010) defendem que a política fiscal é um instrumento mais eficaz do que a política monetária e que os argumentos de que a primeira é impotente não são válidos. Para eles, recentemente houve uma mudança de atitude em relação à política fiscal, uma vez que, nas últimas décadas, a sabedoria convencional tem se pautado pelas seguintes proposições:

A política monetária é o principal instrumento para a gestão macroeconômica, geralmente orientada a controlar a inflação e a política fiscal tem um papel de apoio ou coadjuvante para amortecer oscilações na atividade econômica, o que se reflete no “novo consenso da macroeconomia”.

A noção de equivalência limita o uso da política fiscal, pois o déficit orçamentário é impotente para afetar o nível de atividade econômica uma vez que seus efeitos sobre a demanda agregada decorrentes de aumentos na despesa pública seriam anulados por reduções no presente na demanda privada, dado o aumento da dívida pública no futuro. 

 

Por fim, ganhou força o argumento da prodigalidade em que o uso da política fiscal acabaria por produzir déficit orçamentário que levaria a uma dívida pública insustentável; por isso, variantes de regras de equilíbrio orçamentário foram defendidas. Um exemplo claro disso é o Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Européia no qual o déficit público máximo permitido seria de 3% sobre o PIB e uma dívida pública de 60% também como proporção do produto.

No entanto, depois dessas considerações, é ainda duvidoso que tenha ocorrido uma mudança de paradigma sobre a política fiscal, pois é esperado que esta atitude tenha sido apenas temporária, dada a ineficácia da política monetária nesta situação.

A indisciplina fiscal e o descontrole das contas públicas em países da zona do euro, em particular na Grécia, arrastaram o bloco para uma crise financeira sem precedentes. Após a revelação de que os gregos maquiavam seu nível de endividamento, títulos soberanos de diversos países da zona do euro foram rebaixados pelas agências de risco, e a moeda comum caiu ao nível mais baixo em quatro anos. Para tirar a Grécia do buraco, União Europeia e FMI impõe um duro e impopular plano de austeridade, a que condicionam o socorro financeiro.

Dívida pregressa e adquirida: elementos para uma nova crise

A figura 1 mostra os picos de endividamentos estudados por Reinhart e Rogoff (2010) e as soluções encontradas. Nos últimos anos, a dívida pública nas economias avançadas subiu para níveis que não foram registrados desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Até 2010, a relação dívida/PIB para todas as economias avançadas já havia ultrapassado os picos alcançados durante a Primeira Guerra Mundial e, posteriormente, durante a Grande Depressão. Níveis de dívida privada, particularmente de instituições financeiras e famílias, estavam similarmente em territórios desconhecidos. Ao longo dos tempos e em todos os continentes, a guerra tem sido uma força causal recorrente por trás da rápida deterioração das finanças públicas e picos de endividamento público. Em tempos de paz, um dos principais fatores por trás dos surtos de dívida pública são as crises financeiras sistêmicas. Com a crescente tendência do governo se estender em operações de socorro, a ligação entre dívida financeira e pública tornou-se mais pronunciada nas últimas duas décadas ou mais (Reinhart e Sbrancia, 2011; Reinhart e Rogoff, 2010).


Atualmente, é nítida a preocupação de que a crise na economia mundial se intensifique pelo temor engendrado na Zona do Euro, tendo a Grécia como principal expoente. O país acumulou uma dívida de cerca de 300 bilhões de euros e um déficit fiscal em 2009 de 13%, bem acima do teto fixado pelo Tratado de Maastricht que estipula 3% do PIB, Eichengreen et al (2011) relatam que não faz parte da tradição européia manter baixas taxas de dívida pública, com exceção de apenas alguns países que foram capazes de superar suas dívidas como resultado de seus respectivos processos de catching-up. Os países da Zona do Euro, em média, foram capazes de gerir sua dívida pública como proporção do PIB estabilizada somente nos primeiros dez anos da moeda única. Na época pré-crise, 17 membros da Zona do Euro já possuíam uma dívida pública em relação ao PIB superior a 60% em 2006. Três países, Grécia, Itália e Bélgica, possuíam uma relação dívida/PIB de 90%. Estas dívidas não foram oriundas de guerras ou catástrofes naturais, mas uma maneira de oferecer cada vez mais serviços públicos e realizar transferências.

Conforme a taxonomia minskyana, pode-se afirmar que a Grécia, como alguns outros países europeus, estão em situação Ponzi – em que os recursos provenientes de seus ativos não são suficientes para cumprir suas obrigações financeiras e, em razão disso, requer-se um endividamento crescente. Essa situação se agrava em períodos de crise em que os empréstimos interbancários são limitados e o financiamento, de modo geral, se esgota.

As perspectivas futuras da economia mundial parecem sombrias se acompanharmos os recentes desdobramentos da atual Crise Européia. Aumentos nos déficits de países já endividados e a incerteza relativa à recuperação econômica têm provocado novas rodadas de crise econômica e política.

Concluímos, a partir do estudo e dados observados, que todo o circuito dívida bancária - política fiscal - dívida soberana é algo que só pode ser evitado antes. Autores renomados têm dúvidas sobre o futuro da economia e modelos convencionais, com os quais nos acostumamos a lidar em períodos de aparente estabilidade econômica, não dão conta de prever o futuro da economia. A adoção, vista por muitos como equivocada, de políticas fiscais desordenadas e que só agravaram problemas de dívida soberana tornam as perspectivas futuras não animadoras, uma vez que poderemos vivenciar um período de baixo crescimento econômico mundial.

Referências

 

BANCO CENTRAL EUROPEU. Monthly Bulletin. Frankfurt: Banco Central Europeu, agosto de 2005. Disponível em: http://www.ecb.int/pub/pdf/mobu/mb200508en.pdf 

Acesso em: 23/10/2011.

BANCO CENTRAL EUROPEU. Reinforcing Economic Governance in the Euro Area. Frankuft: Banco Central Europeu, junho de 2010. Disponível em:http://www.ecb.int/pub/pdf/other/reinforcingeconomicgovernanceintheeuroareaen.pdf  

Acesso em: 23/10/2011.

PFETSCH, Frank R. A União Européia: história, instituições, processos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.

SCHUKNECHT, Ludger et al. The Stability and Growth Pact: Crisis and Reform. Frankfurt: Banco Central Europeu, 2011 (Occasional Papers Series No. 129). Disponível em: http://www.ecb.int/pub/pdf/scpops/ecbocp129.pdf  

Acesso em: 23/10/2011.

VERDUN, Amy. Economic and Monetary Union. . In: CINI, Michelle (org.). European Union Politics. Oxford: Oxford University Press, 2007.

BRAINARD, William C. (1967), “Uncertainty and the effectiveness of policy”,

ALESINA, A. F.; ARDAGNA, S. (2009), “Large changes in fiscal policy: taxes versus spending”, NBER Working Paper Series, n. 15438.

EICHENGREEN, B. (2010), “Macroeconomic and financial policies before

and after the crisis”, In: East-West Center/KDI Conference on the Global Economic Crisis, Honolulu.